Julgamento de Shakira começa esta segunda-feira em Espanha

O julgamento da estrela da música Shakira por evasão fiscal, no valor de cerca de 14,5 milhões de euros, arrancou esta segunda-feira em Barcelona. O Ministério Público pede uma pena de mais de oito anos de prisão para a cantora.

A artista colombiana, de 46 anos, estava convocada para comparecer às 10h00 (11h no Luxemburgo) num tribunal da metrópole catalã, onde viveu durante anos com o ex-futebolista Gerard Piqué, antes da sua separação hipermediática, no ano passado.

No entanto, um acordo de última hora com os procuradores – segundo o qual Shakira poderia admitir a sua culpa e pagar uma multa pesada em troca de um adiamento do processo – ainda é possível.

Contactada pela AFP, a defesa da cantora de “Waka Waka” e “Hips don’t lie”, que afirmou no ano passado que um julgamento era uma “questão de princípio” para defender a sua inocência, disse que ainda não tinha sido alcançado qualquer acordo com a acusação, mas que tal era teoricamente possível “até ao último minuto”.

Cantora já pagou 17,2 milhões ao fisco

O Ministério Público acusa Shakira de não ter pago os seus impostos em Espanha em 2012, 2013 e 2014, apesar de, segundo o procurador, ter vivido no país mais de 183 dias por ano durante esses anos, o limite acima do qual uma pessoa deve ser considerada residente fiscal.

A justiça espanhola pediu uma pena de oito anos e dois meses de prisão e uma coima de 23,8 milhões de euros para a cantora.

Shakira nega categoricamente as acusações e os seus advogados garantem que, apesar de ter iniciado uma relação com Piqué em 2011, nunca deixou de viajar pelo mundo por causa da sua carreira.

E afirma que só se instalou definitivamente em Barcelona no final de 2014, antes de transferir a sua residência fiscal das Bahamas para Espanha em 2015, pouco antes do nascimento do seu segundo filho. “As autoridades fiscais viram que eu estava numa relação com um cidadão espanhol e começaram a salivar”, afirmou no ano passado numa entrevista à revista ELLE.

“Não devo nada” ao fisco “e tenho a certeza de que tenho provas suficientes para sustentar o meu caso e garantir que os tribunais decidam a meu favor”, disse a cantora, que já pagou 17,2 milhões de euros ao fisco para regularizar a sua situação.

Este verão, o Ministério Público abriu outro processo contra a cantora, que se mudou para Miami com os filhos após a separação, por outra fraude fiscal em 2018, avaliada em seis milhões de euros.

Julgamento prolonga-se até dezembro

O julgamento deverá prolongar-se até meados de dezembro, com cerca de 120 testemunhas.

Para fundamentar a acusação, os investigadores do fisco dissecaram a vida privada da estrela, interrogando os seus vizinhos, verificando as suas contas nas redes sociais, inspecionando os seus gastos nos salões de cabeleireiro de Barcelona e na clínica onde foi tratada durante a gravidez em 2012/2013.

Métodos considerados “inaceitáveis” segundo os advogados da cantora, que viu o seu nome aparecer nos “Pandora Papers”, uma vasta investigação jornalística publicada no final de 2021 e que acusa várias centenas de celebridades de terem património escondido em empresas ‘offshore’.

Referência da música pop latina, Shakira esteve recentemente no centro das atenções devido à sua conturbada separação de Piqué, que relata no seu êxito “Bzrp Music Sessions, Vol. 53”.

Esta colaboração com o argentino Bizarrap, cuja letra também se refere à sua “dívida com o fisco”, tornou-se um êxito mundial e valheu-lhe o Grammy Latino para Canção do Ano na semana passada. “Pessoas da minha equipa tentaram convencer-me a mudar a letra, mas eu não sou uma diplomata da ONU”, disse a cantora à revista espanhola ¡Hola! esta semana.

Para além de Shakira, muitas outras celebridades tiveram problemas com as autoridades fiscais espanholas nos últimos anos, incluindo os futebolistas Cristiano Ronaldo e Messi, que foram condenados a penas de prisão inferiores a dois anos, que não tiveram de cumprir porque os seus antecedentes criminais estavam limpos.

Piqué, por seu lado, foi condenado em 2016 por fraude fiscal relacionada com os seus direitos de imagem e condenado a devolver mais de 2,1 milhões de euros ao fisco.